Processo 429272/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/07/2013 16:30
Autuado em 02/07/2013 16:30
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1875/2017 da Primeira Câmara, de 11/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2017 Acórdão   1875/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/05/2017 Acórdão   1875/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PINHAIS
Gestor ordenador das despesas CLAUDETE FERREIRA MENDES
Entidade tomadora PIA UNIÃO DAS IRMÃS DA COPIOSA REDENÇÃO - MATRIZ
Interessado ALINE PRA CLAUDINO
Interessado EDSON LUIZ GELINSKI DE FARIA
Representante legal LUIZ GOULARTE ALVES

Juntadas
DataDescrição
04/04/2014 08:57 do Protocolo 297574/14
09/03/2014 12:56 do Protocolo 188686/14
07/03/2014 11:26 do Protocolo 182114/14
21/02/2014 21:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 134560/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2017 1590 Acórdão nº 1875/2017
19/04/2017 1576 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 02/05/2017
24/03/2014 846 Despacho Processual Diverso nº 935/2014
28/02/2014 833 Despacho Processual Diverso nº 743/2014
06/02/2014 817 Despacho Processual Diverso nº 373/2014
05/07/2013 675 Termo de Distribuição de Processo nº 14886/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2017 16:53 DP  
05/06/2017 10:54 COEX Informação nº 3238/2017 -
16/05/2017 13:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1176/2017 -
15/05/2017 16:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1631/2017 -
05/05/2017 10:06 S1C  
15/02/2017 10:19 GCFAMG  
01/12/2016 17:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 6845/2016 -
01/12/2016 17:18 SMPjTC Parecer nº 1287/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
04/04/2014 13:02 COFIT Instrução nº 1810/2016 - o nº:
20/03/2014 12:27 DP  
20/03/2014 09:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 935/2014 -
26/02/2014 12:43 DP Informação nº 4215/2014 -
24/02/2014 14:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 743/2014 -
04/02/2014 08:02 DP Informação nº 1632/2014 -
04/02/2014 08:02 DP Informação nº 3055/2014 -
31/01/2014 15:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 373/2014 -
03/07/2013 17:38 DAT Instrução nº 1015/2014 -
02/07/2013 16:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14886/2013 -

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